Aprova e institui na Polícia Militar do Distrito Federal, o Brasão de Armas da 16ª CPMInd e a Insígnia do Comandante da Unidade e dá outras providências.
O CORONEL QOPM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o nº 14 do artigo 13, do Decreto nº 4.284, de 04 de agosto de 1978, c/c o artigo 1º do Decreto nº 18.709, de 10 de outubro de 1997 alterado pelo Decreto nº 19.516, de 20 de agosto de 1998,
RESOLVE:
I – Aprovar e instituir na Polícia Militar do Distrito Federal, o BRASÃO DE ARMAS da 16ª CPMInd e a Insígnia do Comandante da Unidade.
II – Publicar os respectivos memoriais justificativos, bem como as descrições sinópticas, heráldicas, modulares e as representações policromáticas que fazem parte do anexo desta Portaria.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUY SAMPAIO SILVA – CEL QOPM
Comandante – Geral
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO BRASÃO SÍMBOLO DA 16ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE
Este texto não substitui o publicado no BCG n° 239, de 20 de novembro de 2000.