PORTARIA PMDF N° 219, DE 30 DE MARÇO DE 1999

Aprova e institui na Polícia Militar o Brasão de Armas e a Insígnia do Diretor do Centro Odontológico da PMDE.

O CORONEL QOPM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto n° 19.516, de 20 de agosto de 1998,

RESOLVE: 

I – Aprovar e instituir na Polícia Militar do Distrito Federal, o Brasão de (Armas e a Insígnia do Diretor do Centro Odontológico).

II – No Publicar os respectivos memoriais justificativos, bem como as descrições sinópticas, heráldicas, modulares c as representações policromáticas que fazem parte do anexo desta Portaria.

III – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CRIAÇÃO DO BRASÃO DE UNIDADE DO CENTRO ODONTOLÓGICO DA PMDF E INSÍGNIA DE COMANDO

1. ORIGEM

O CENTRO ODONTOLÓGICO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL foi inaugurado em 17 de dezembro de 1997, criado pelo Decreto número 19.028, (de 11 de fevereiro de 1998, publicado no DODF número 30, de 12 de fevereiro de 1998 e BCG número 043 de 06 de março de 1998). Foi ativado por portaria PMDF Res. número 169. de 10 de março de 1998 e publicado no BCG número 009 de 10 de março de 1998, Subordinado ao Comandante Geral da Corporação, tem por finalidade e competência executar as atividades de assistência odontológica aos policiais militares e seus dependentes legais. 

2. ERASÃO:

Buscando identificação para o Centro Odontológico da Polícia Militar do Distrito Federal, cuidou-se de eleger elementos heráldicos que pudessem distingui-lo entre as demais unidades da estrutura organizacional da Corporação da PMDF. 

Para tanto, escolheu-se a melhor forma representativa, constando de um conjunto composto de dois ramos de ervas na sua cor natural de sinopla (verde) e constituído de 20 (vinte) folhas cada ramo, situados à destra e à sinistra do escudo português, Arrematadas na ponta do escudo por um listel de amarelo com as inscrições “CENTRO ODONTO! ÓGICO DA PMDE” e “17 de dezembro de 1997”, de sinopla (verde). Em timbre, sobre um virol com as cores do campo do escudo, duas garruchas cruzadas em amarelo. Escudo peninsular ou português de fundo branco, filetado de vermelho (goles), contornando simetricamente o escudo e nas partes chefe, sinistro, ponta e destro, treze figuras de cor vermelho (goles), simbolizando simultaneamente o Distrito Federal e a figura dos 13 (treze) oficiais QU PMS-CID (Cirurgiões-Dentistas) da ativa do Centro Odontológico da PMDE, da época da criação do mesmo. Ao centro, o símbolo da Odontologia, composto de 02 (duas) serpentes à: cor amarelo com estrias pretas, entrelaçadas no Caduceu de Esculápio na cor vermelha (goles), (Anexo-A).

3. FUNDAMENTOS HERÁLDICOS:

a) Escudo Peninsular (Português).

O escudo clássico português ou peninsular, evoca e identifica duas de nossas origens. O português colonizador e o bandeirante, desbravador do interior do Brasil, consequentemente hoje implantada Brasília, a Capital Federal. O escudo português é de uso consagrado na heráldica militar brasileira e em especial na nossa gloriosa Corporação policial militar. De fundo branco representativo da paz e sinceridade, filetado de vermelho e contornando o interior do mesmo, 13 (treze) figuras símbolos: representando simultaneamente o Distrito Federal e os Oficiais Cirurgiões-Dentistas da ativa do Centro Odontológico da PMDF na época da criação do mesmo e a cor é vermelho (goles), representando historicamente uma das cores da Polícia Militar do Distrito Federal. (fig.-01)

b) E os Símbolos da Odontologia.

1- Símbolo:

Conterá:

a) Caduceu de Esculápio, na cor vermelha (goles). Fig. 03.

b) Duas serpentes de cores amarelos com estrias pretas, enrolando-se da esquerda para à direita, ostentando nu sua boca as línguas bifídas. Fig. 03.

c) Garruchas cruzadas – consagrado símbolo da heráldica militar moderna, representativo de unidade de Polícia Militar. Na cor amarelo (jalne) que simboliza a força e a riqueza. Cruzadas da esquerda para a direita. Fig. 02.

d) Listel – Adorno externo dos escudos e brasões, destinados a conter inscrições, notas ou grito de guerra. No caso aqui contendo o nome da unidade: “CENTRO ODONTOLOGICO DA PMDF” e data de sua inauguração – 17 de dezembro de 1997. O listel é na cor amarelo (jane) e o nome da unidade c data da inauguração na cor verde (sinopla). Fig 04.

e) Dois ramos de erva – Cada ramo contém 20 folhas na cor verde (sinopla). Os ramos de erva em suporte ao escudo português representam a erva milagrosa que segunde a história: Esculápio ao se deslocar para a casa de uma enferma desenganada, encontrou na boca de uma serpente de cor amarelo e estrias pretas impedindo seu caminho, os ramos cor 1 os quais curou a paciente enferma. Fig 04.
4. PROPORÇÃO ENTRE FIGURAS:
Determinando o equilíbrio visual do Brasão do Centro Odontológico da PMDF, às figuras são colocadas de forma harmônica na parte centra! do escudo português. Um escudo “apresenta sete medidas de largura e oito de altura, Cada medida recebe o nome de módulo. 3 ao desenharmos um escudo, devemos respeitar as proporções indicadas, sob pena de quebra de harmonia. As proporções obedecerão esta simples regra de três: oito está para sete as: m como n(altura) está para x(largura) => 8: 7: : n.: x Segue as descrições das proporções, subdivididas nos subitens 01, 02, 03 e 04.
1) BRASÃO
a) À proporção entre os lados do brasão é de 12,0 cm x 10,7 em (Fig, 01), de fundo branco. 
 
Contornando o escudo pelo lado interno apresenta 13 (treze) figuras símbolos nas seguintes proporções: 1,0 em x 0,7 em representando simultaneamente os 13 (treze) Oficiais Cirurgiões-Dentistas da época de criação do Centro Odontológico do Distrito Federal (Brasília). Os 13 (treze) símbolos apresentam-se em cor vermelha,
2) GARRUCHAS CRUZADAS
a) à proporção entre os lados das garruchas cruzadas usadas de cores amarelos sobre um virol com as cores do campo do escudo português, e o mesmo está sobre o escudo (fig.02) é de: 2,5 cm de altura, 4,0 em de comprimento, a base da garrucha do fado destro é apoiada na primeira faixa vermelha e a do lado sinistro está apoiada na penúltima faixa branca.
O virol tem proporção de 5,5 em x 1,0 em, O virol apresenta 06 (seis) faixas brancas e 05 (cinco) faixas vermelhas nas seguintes proporções: 1,0 em x 0,5 em. (fig.02).
3) SÍMBOLO DA ODONTOLOGIA
Ao centro do escudo peninsular (português), o símbolo da odontologia, composto de 02 (duas) se pentes de cores amarelos com rajas pretas entrelaçadas ao Caduceu de Esculápio na cor vermelha enrolar-se-ão no bastão de cima para baixo de forma elíptica, passando pela frente, por trás, pela frente e parte superior e inferior do bastão respectivamente.
As serpentes: ostentarão nas bocas suas línguas bifídas, guardando as mesmas proporções: as sitas partes mais largas e caudas.
O Caduceu de Esculápio apresenta as seguintes proporções: 7,0 (sete) cm de comprimento: 0,7 em x 0,5 em de diâmetro da parte superior para à parte inferior. A largura entre as duas serpentes na parte superior é de 5,7 cm e na parte inferior das mesmas é de 2,3 cm (fig 03).
4) LISTEL E COROA DE RAMOS DE ERVA
4.1 – Listel
Adorno externo do escudo português contendo o nome da UPM “CENTRO ODONTOLÓGICO DA PMDF” e a data de sua inauguração “17 de dezembro de 1997”. Apresenta às seguintes proporções:
a) O tamanho das letras do “CENTRO ODONTOLÓGICO DA PMDF e de 1,0 em de altura 0,4 cm de largura.
b) O tamanho das letras do “17 de dezembro de 1997” apresenta as seguintes proporções: 0.5 em de altura » 0,3 cm de largura. O listel é na cor amarelo e o nome da Unidade e o da inauguração é na cor
verde.
4.2- Coroa de ramos de erva
Os ramos de erva em suporte ao escudo são constituídos cada um de 20 (vinte) folhas verdes mantendo as proporções entre as mesmas (fig 04). Os ramos apresentam 17,6 cem de altura e a largura do listel é de 17,3 cm.
5. JUSTIFICATIVA
O brasão do Centro Odontológico da PMDE visa a atender a necessidade de criar sua própria simbologia que o identifique junto as demais Unidades da Corporação da PMDF. visando proporcionar-lhe futuramente a sua característica e tradição da odontologia como Unidade Militar e na Polícia Militar do Distrito Federal.
João Gonçalves Cerqueira – T.CEL QOPMS
Diretor do Centro Odontológico da PMDF

Este texto não substitui o publicado no BCG nº 60, de 06 de abril de 1999.