INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 67, DE 1° DE SETEMBRO DE 2022
Altera a Instrução Normativa DEC nº 52, de 10 de setembro de 2021, para instituir a Data Histórica de Criação da Escola de Formação de Praças (EsFP).
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições regulamentares previstas no art. 27 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020, e no art. 7º da Portaria PMDF nº 1.266, de 06 de Abril de 2022, bem como no art. 139 da Portaria PMDF nº 1.152, de 12 de janeiro de 2021; e
Considerando o constante do Processo SEI nº 00054-00102363/2022-11,
RESOLVE:
Art. 1º A Instrução Normativa DEC nº 52, de 10 de setembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 178. ……………………………
………………………………………..
§ 4º Fica instituído o dia 03 de março de 1971 como a Data Histórica de Criação da Escola de Formação de Praças.
……………………………………….” (NR)
Art. 2º Esta instrução normativa entra em vigor na data da sua publicação.
RODRIGO MOREIRA DE SOUZA - CEL QOPM
Chefe do Departamento de Educação e Cultura
Este texto não substitui o publicado no BCG nº 0168 de 13 de setembro de 2022.
Processo SEI/GDF N° 00054-00102363/2022-11.