INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 30, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprova as Instruções Gerais sobre o Regulamento Geral de Educação da PMDF (PMDF-DEC/IG-05/2020) como material de estudo para discentes, docentes e policiais militares que atuam no âmbito do ensino.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso da atribuição conferida pelo art. 27 do Decreto Federal n° 10.443, de 28 de julho de 2020, combinado com o art.22 da Portaria PMDF n° 840, de 27 de fevereiro de 2013, e
Considerando o Processo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) n° 00054-00063756/2020-22;
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar as Instruções Gerais sobre o Regulamento Geral de Educação da PMDF (PMDFDEC/IG-05/2020) anexo a esta Instrução Normativa, constante do Doc. SEI n° 51860167 do Processo SEI n° 00054-00063756/2020-22, como material de estudo para discentes, docentes e policiais militares que atuam no âmbito do ensino da Polícia Militar do Distrito Federal.
Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA – CEL QOPM
Chefe do Departamento de Educação e Cultura
ANEXO ÚNICO
INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE O REGULAMENTO GERAL DE EDUCAÇÃP DA PMDF (PMDF-DEC/IG05/2020)
Este texto não substitui o publicado no BCG nº 233, de 14 de dezembro de 2020.
Processo SEI/GDF N° 00054-00063756/2020-22.