INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC/PMDF N° 105, DE 8 DE JULHO DE 2026
Altera a Instrução Normativa DEC nº 52, de 10 de setembro de 2021, para atribuir denominação ao Palanque do Pátio de Formaturas do Departamento de Educação e Cultura.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 27 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020, o art. 7º da Portaria PMDF nº 1.266, de 6 de abril de 2022, e o art. 139 da Portaria PMDF nº 1.152, de 12 de janeiro de 2021,
Considerando o disposto na Lei Distrital nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007; e
Considerando o teor dos atos e documentos constantes do Processo SEI/GDF nº 00054-00113276/2026-13;
RESOLVE:
Art. 1º A Instrução Normativa DEC nº 52, de 10 de setembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 3º……………………………………………………………………………..
………………………………………………………………………………………..
Parágrafo único. O Palanque do Pátio de Formaturas localizado na sede do Departamento de Educação e Cultura passa a ser denominado Primeiro-Tenente Carlos Rosa de Menezes.” (NR)
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO DA SILVA FERNANDES - CEL QOPM
Chefe do Departamento de Educação e Cultura
Este texto não substitui o publicado no BCG nº 124 de 08 julho de 2026