INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC/PMDF N° 98, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera o Anexo da Instrução Normativa DEC nº 78, de 04 de abril de 2024, que aprova a matriz curricular do Curso de Formação de Praças (CFP) da Polícia Miliar do Distrito Federal.
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe confere o art. 27 do Decreto Federal nº 10.443, de 28 de julho de 2020; o artigo 7º da Portaria PMDF nº 1.266, de 6 de abril de 2022, e o art. 100 da Portaria PMDF nº 1.109, de 31 de dezembro de 2019 (Regulamento Geral de Educação);
Considerando o que dispõe o art. 38, § 1º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.086, de 06 de novembro de 2009; e
Considerando o que consta do Processo SEI GDF nº 00054-00135367/2025-11,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo da Instrução Normativa DEC nº 78, de 4 de abril de 2024, passa a vigorar na forma do Anexo desta Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução normativa entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA CRISTIAN RODRIGUES DE MENEZES - CEL QOPM
Chefe do Departamento de Educação e Cultura
ANEXO
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP
(Anexo da Instrução Normativa DEC nº 78, de 4 de abril de 2024)
Este texto não substitui o publicado no BCG nº 212, de 12 de novembro 2025.