Art. 1º Aprovar o Plano Diretor de Logística e Sustentabilidade (PDLOGS) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no quadriênio de 2023 a 2026, conforme o Anexo desta Portaria.

Art. 2º O PDLOGS é um desdobramento do Plano Estratégico Institucional (2023-2034) que se consubstancia em um conjunto de orientações destinadas a nortear os procedimentos, atividades, atribuições, investimentos e priorizações, visando otimizar e aprimorar a gestão da logística e sustentabilidade da PMDF, contribuindo para o alcance da missão institucional.

Art. 3º Os órgãos da PMDF deverão regular suas ações sobre a área de logística e sustentabilidade em consonância com o PDLOGS/PMDF.

Art. 4º Os Comandantes, Chefes e Diretores das Unidades Policiais Militares (UPM) ou das Seções, apontados como responsáveis pelas iniciativas contidas no quadro de ações do PDLOGS/PMDF, devem adotar as medidas necessárias à sua execução.

Art. 5º Os recursos orçamentários necessários à implementação do PDLOGS/PMDF deverão ser atualizados anualmente, mediante consolidação do Plano Interno de Orçamento (PIO), observado o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Orçamento Anual (LOA) e as demais normas vigentes para a atividade de orçamento e finanças da Corporação.

Art. 6º Eventuais omissões, ajustes e correções serão equacionados pelo Chefe do Departamento de Logística e Finanças, ouvido o Chefe do Estado-Maior.

Art. 7º Revoga-se o inciso III do artigo 1º da Portaria PMDF nº 1.141, de 01 de novembro de 2020.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.