O Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo nº 14 do Art. 13 do Decreto nº 4.284 de 04 AGO 78, que regula a Lei nº 6.450, de 14 OUT 77, e com base na Portaria nº 167, de 08 de janeiro de 1998, alterada pela Portaria PMDF nº 186 de 10JUL98, aprova as Diretrizes Gerais de Ensino e Instrução (DGEI), elaborada pela Diretoria de Ensino, para vigorar na Corporação, a partir da data de sua publicação.

Em consequência, fica revogada a Portaria PMDF nº 341 de 24Jan02, que aprovou as Diretrizes Gerais de Ensino e Instrução (DGEI). Autorizo a impressão deste documento para conhecimento e execução pela PMDF.