INSTRUÇÃO NORMATIVA DEC Nº 87, DE 14 DE MAIO DE 2025
Altera a Instrução Normativa DEC nº 52, de 10 de setembro de 2021, para nominar a Pista de Maneabilidade e os Pavilhões da Escola de Formação de Praças da Academia de Polícia Militar de Brasília.
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 27 do Decreto Federal nº 10.443, de 28 de julho de 2020, o art. 7º da Portaria PMDF nº 1.266, de 6 de abril de 2022, e o art. 139 da Portaria PMDF nº 1.152, de 12 de janeiro de 2021,
CONSIDERANDO o constante do Processo SEI nº 00054-00067368/2025-25,
RESOLVE:
Art. 1º A Instrução Normativa DEC nº 52, de 10 de setembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 178. ……………………………….
……………………………………………
§ 5º A Pista de Maneabilidade e os Pavilhões localizados na ESFP/APMB recebem as seguintes denominações:
a) Pista de Maneabilidade Subtenente Amorim: local de treinamento próximo ao último pavilhão do CEPOM, às margens do pátio de solenidades militares e da terceira entrada/saída de veículos;
b) Pavilhão Soldado 2ª Classe Rafael Basílio: pavilhão localizado na área central, destinado a salas de aula e apoio ao ensino, próximo ao palanque de solenidades militares;
c) Pavilhão Soldado 2ª Classe Lucas Diniz: primeiro pavilhão localizado na área destinada a salas de aula e apoio ao ensino, próximo ao pátio secundário de treinamentos.” (NR)
……………………………………….
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA CRISTIAN RODRIGUES DE MENEZES - CEL QOPM
Chefe do Departamento de Educação e Cultura
Este texto não substitui o publicado no BCG nº 097, de 28 de maio de 2025.